Política de Privacidade

Política de privacidade Le Gastronomia

Bem-vindo à Le Gastronomia, inscrita CNPJ/MF sob no 06.881.790/0001-84,

doravante denominada (individual e coletivamente, “Le Gastronomia”, “nós” ou “nosso”).

Para nós privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

- Cliente – toda pessoa física que adquire produtos ou serviços em nosso site;

- Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.

- Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

- Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Le Gastronomia; - Finalidade – o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.

- Necessidade – o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

- Consentimento – autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada.

Reconhecemos a importância dos dados pessoais que você nos confiou e acreditamos que é nossa responsabilidade gerenciar, proteger e processar adequadamente seus dados pessoais.

Dessa forma, a Le Gastronomia, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso. Coletamos as informações que o Cliente fornece quando se cadastra e cria uma conta, em nosso site, ou, automaticamente quando visita nosso site.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

Endereço de cobrança;
Nome;
Endereço de e-mail;
Número de telefone;
Informações de pagamento e conta bancária.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

Informações enviadas ou associadas ao(s) dispositivo(s) usado(s) para acessar nossos Serviços ou Plataforma;
Quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites;
Localização e seu dispositivo móvel;
Informações sobre a sua rede de internet, bem como as pessoais e contas com as quais você
tenha interagido;
Informações relacionadas a como o usuário/cliente usa nossos Serviços ou Plataforma.

1.3. Por que solicitamos seus dados pessoais?
Os dados são necessários para:

Considerar e/ou processar sua aplicação / transação conosco ou suas transações ou comunicações com terceiros por meio dos Serviços
Entregar os produtos adquiridos ou o serviço contratado;

Otimizar sua interação conosco;
Garantir a segurança do site, e dos dados que processa;
Informar o Cliente sobre as ofertas e divulgar os nossos serviços;
Cumprir obrigações legais;
Fins administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

Gerenciar, operar, fornecer e / ou administrar seu uso e/ou acesso a nossos Serviços e nossa Plataforma (incluindo, sem limitação, lembrar suas preferências), bem como seu relacionamento e conta de usuário conosco;
Entregar os produtos ou serviços adquiridos;
Realizar o processo de troca ou devolução de produtos, dentro do prazo estabelecido pelo
CDC (Código de Defesa do Consumidor);
Enviar atualizações sobre o status do pedido e comunicações de serviços;
Coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
Prestar serviços adequados às necessidades do Cliente;
Impor nossos Termos de Serviço ou quaisquer contratos de licença de usuário final aplicáveis;
Entrar em contato com você ou comunicar com você por chamada de voz, mensagem de texto e/ou fax, e-mail e/ou correio postal ou de outra forma com o objetivo de administrar e/ou gerenciar seu relacionamento conosco ou o uso de nossos Serviços, tais como mas não limitados a lhe comunicar informações administrativas relacionadas aos nossos Serviços. Você reconhece e concorda que tal comunicação por nós pode ser por meio de correspondência, documentos ou avisos para você, o que pode envolver a divulgação de certos dados pessoais sobre você para fornecer a entrega dos mesmos, bem como na capa externa da envelopes / encomendas de correio;

Melhorar a experiência de compra dos clientes na Le Gastronomia;
Fazer análises e pesquisas de mercado;
Manter o Cliente informado sobre os produtos e serviços que oferecemos;

Executar publicidade online direcionada;
Prevenir, detectar e investigar atividades que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website, produtos e serviços.

1.4. Quadro Exemplificativo (Contexto da Coleta – Dados Pessoais Coletados – Finalidade do Uso)

Contexto da Coleta

Dados Pessoais Coletados

Finalidade do Uso

Dados Cadastrais

Nome completo;
E-mail;
Telefone de contato;
Endereço de contato;
Dados para cobrança. Por exemplo: dados do cartão de crédito (nome e número impresso no cartão, CPF/CNPJ) ou informações bancárias para débito em conta (nome do titular da conta, CPF ou CNPJ, agência e conta);
Registros e cópias das correspondências trocadas entre você e a Le Gastronomia.

• Identificar o usuário;

• Promover nossos produtos e benefícios;

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Responder a solicitações e pedidos;

• Cumprir nossas obrigações contratuais com você; e

• Enviar a nossa newsletter ou comunicar informações sobre novidades, atividades, eventos e cursos realizados pela Le Gastronomia que podem ser de seu interesse.

Dados de Contato

Nome;
E-mail;
Telefone de contato;
Registros e cópias das correspondências trocadas entre você e a Le Gastronomia.

• Responder à sua solicitação.

Dados de Identificação Digital

Endereço de IP;
Registros de interações com nossos websites;
Telas acessadas;
Tempo despendido nas
páginas de nossas Plataformas;
Sistema operacional utilizado;
Geolocalização;
Aplicativos instalados;
Session ID.

• Cumprir obrigações legais e regulatórias;

• Identificar você, e suas preferências de navegação;

• Avaliação geral sobre como nossas Plataformas e Serviços são utilizados, e como podemos melhorá-los;

• Para fins de análise estatística e de segurança;

• Para publicidade digital personalizada.

Dados Obtidos por meio de Interação em Redes Sociais

Nome de usuário;
Registros e cópias das correspondências trocadas entre você e a Le Gastronomia.

• Responder à sua solicitação.

Guarda dos registros de acesso à Plataforma da Le Gastronomia.	· Informações referentes à data e hora de uso a partir de um determinado endereço IP.	• Cumprir obrigações legais de retenção de dados pessoais pelo prazo de 6 meses.

Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

Por meio do preenchimento de alguns campos e formulários em nosso site;
Quando você preenche o formulário contido no site para estabelecer qualquer contato;
Identificadores eletrônicos (cookies e web beacons);
Mídias Sociais;
Quando seu dispositivo envia informações;
Quando você visualiza páginas em nosso site;
Quando você assiste a conteúdo e anúncios;
Quando você acessa algum software em nosso site.

2.1. Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Le Gastronomia a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé daLe Gastronomia para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da Le Gastronomia e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. E ainda, confirma que você é maior de idade em seu estado ou província de residência e que você nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem esse site.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

Quais são os seus direitos?

A Le Gastronomia assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei

Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que
a Le Gastronomia trata a seu respeito.
Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em
lei.
Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento sobre as consequências da negativa.

Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Le Gastronomia através dos
seguintes meios disponíveis:

contato@LeGastronomia.com.br
(11) 999-326-171
De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Le Gastronomia serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a Le Gastronomia perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou

IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pela Le Gastronomia reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

O que fazemos para manter seus dados seguros?

Nossa loja é hospedada no Shopify Inc. Eles nos fornecem uma plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

Seus dados estão armazenados através do armazenamento de dados do Shopify, de bancos de dados e do aplicativo geral do Shopify. Eles armazenam dados em um servidor seguro protegido por firewall.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.
Pagamento:
Se você escolher um gateway de pagamento direto para completar a sua compra, o Shopify armazena seus dados de cartão de crédito. Eles são criptografados através do Padrão de segurança de dados do setor de pagamento com cartão (PCI-DSS). Seus dados de transação de compra são armazenados apenas pelo período necessário para completar sua transação de compra. Depois de finalizar a compra, suas informações de transação de compra são apagadas.
Se você nos fornecer as suas informações de cartão de crédito, elas serão criptografadas usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) e armazenadas com criptografia AES-256.
Todos os gateways de pagamento direto aderem aos padrões definidos pela PCI-DSS, que são gerenciados pelo Conselho de normas de segurança PCI. Ele é um esforço conjunto de marcas como Visa, MasterCard, American Express e Discover.
Os requisitos da PCI-DSS ajudam a garantir a utilização segura de informações de cartão de crédito pela nossa loja e seus provedores de serviço.
Para mais detalhes, leia os Termos de serviço ou a Política de privacidade do Shopify (https://www.shopify.com.br/legal/privacidade).
A Le Gastronomia se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.
Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Le Gastronomia somente compartilhará suas informações quando forem necessárias: (i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras; (ii) proteção dos direitos da Le Gastronomia em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente; (iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como

empresas intermediadoras de pagamento e provedoras de serviço de armazenamento de informações.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.

7.1. Transferência internacional de dados

Ao conduzir nossos negócios, precisaremos/poderemos divulgar seus dados pessoais para nossos fornecedores de serviços, agentes e/ou nossas afiliadas ou empresas relacionadas e/ou outros terceiros, localizados na CHINA, por um ou mais dos objetivos acima mencionados. Esses fornecedores de serviços, agentes e/ou afiliadas ou empresas relacionadas e/ou outros terceiros estariam processando seus dados pessoais em nosso nome ou de outra forma, para um ou mais dos Objetivos acima mencionados. Esses terceiros incluem, sem limitação:

Nossas subsidiárias, afiliadas e empresas relacionadas;
Compradores ou vendedores com os quais você tenha interagido ou transacionado através
da Plataforma ou em conexão ao seu uso dos Serviços em relação ao referido propósito;
Fornecedores nacionais e internacionais;
Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

Cookies ou dados de navegação
A Le Gastronomia faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma.
Nossa plataforma usa o Google Analytics, um serviço de analítica Web fornecido pelo Google, Inc. ("Google"). O Google Analytics usa cookies, que são arquivos de texto colocados no seu dispositivo, para ajudar a Plataforma a analisar como os Usuários usam a Plataforma. As informações geradas

pelos cookies sobre seu uso da Plataforma (incluindo seu endereço IP) serão transmitidas e armazenadas pelo Google em servidores nos Estados Unidos. O Google usará essas informações com o objetivo de avaliar o uso da Plataforma, produzir relatórios sobre a atividade do site para os operadores e fornecer outros serviços relacionados à atividade do site e ao uso da Internet. O Google também poderá transferir essas informações para terceiros, sempre que for exigido por lei ou no caso do Google delegar a terceiros o processamento dessas informações. O Google não associará o seu endereço IP a nenhum outro dado mantido pelo Google.

Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

Se você usa o Internet Explorer. Se você usa o Firefox.

Se você usa o Safari.

Se você usa o Google Chrome. Se você usa o Microsoft Edge. Se você usa o Opera.

Você pode ter maiores informações sobre os Cookies que utilizamos e como eles funcionam na nossa Política de Cookies, disponível neste link (link para a Política de Cookies).

Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 29/04/2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

Responsabilidade

A Le Gastronomia prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Le Gastronomia, comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Le Gastronomia não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da Le Gastronomia.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Le Gastronomia; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

Encarregado de Proteção de Dados

A Le Gastronomia disponibiliza meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus

direitos de titular, conforme detalhado no tópico 4.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal:

contato@LeGastronomia.com.br